Defeitos em casa pré-fabricada levam empresa a indenizar comprador

Desembargador do TRF nega recurso da União contra a Varig

Segue para MPF tentativa da ANS de suspender impedimento a aumento de planos de saúde

Roubo de talões de cheque leva banco a indenizar cliente

Trabalho em casa também gera vínculo empregatício

Universitário é indiciado por fraude em e-mail

TJSP deve examinar discussão da UOL sobre constrição do Fisco por não emitir notas fiscais

Luciano Castilho aponta mudanças no dissídio coletivo

Juízo falimentar deve julgar provisoriamente execução de crédito trabalhista contra massa falida

Advogados vão representar contra delegada federal de SP

Negado habeas-corpus a acusados de serem mandantes de homicídio de desembargador

Crise política perturba o mercado financeiro

Deputados querem realizar auditoria sobre dívidas do País

Governo negocia com oposição mudança na MP do microcrédito

Empresa não é responsável por fato estranho ao contrato de transporte

Constitui causa excludente da responsabilidade da empresa transportadora fato inteiramente estranho ao transporte em si.

Quarta Turma mantém decisão em ação contra médico acusado de imperícia

O erro do médico, segundo A., resultou em paraplegia dos seus membros inferiores.

CNT recorre ao Supremo contra convênio entre TST e Banco Central

A ação contesta o Provimento nº 1/03 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho e o Convênio Bacen/TST/2002.

TST mantém garantia de emprego na Febem paulista

O ministro Luciano de Castilho decidiu pela manutenção da sentença normativa baixada pelo Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP).

Plano de Saúde e Autismo: A Ilegalidade da recusa de atendimento sob a alegação de carência para tratamentos

Entenda por que a carência para autismo é ilegal. Garanta o tratamento imediato (TEA) via liminar judicial, protegendo o desenvolvimento da criança contra as abusividades das operadoras de saúde suplementar.